Saturday, November 15, 2008

Blogagem Política - A livre troca é a base de qualquer avanço. Não à lei Azeredo


Hoje, 15 de novembro, é dia da Blogagem Política Coletiva II, contra a Lei Azeredo (cibercrimes), pela liberdade na internet. A ação via blogs pode ser o ápice do movimento ciberativista após uma intensa semana de movimentações contra esta lei com artigos absurdos que tramita na Câmara em caráter de urgência.

Na quinta-feira, vários movimentos em defesa da cultura livre estiveram presentes na Audiência Pública na Câmara dos Deputados, com argumentos mais que convincentes da impropriedade que está sendo proposta. Protocolada pela Safernet, com a apoio de outras instituições, a solicitação desta audiência é uma resposta a primeira petição online contra a lei de cibercrimes, que foi lançada pelos ativistas baianos e angariou 13.332 assinaturas.

Já com o apoio e liderança de Sérgio Amadeu, André Lemos e João Carlos Caribé, nova petição direcionada ao Senado junto ao manifesto "Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira", alcançou 70 assinaturas em 14 dias e possui hoje mais de 120 mil. Assine.

Duas questões me incomodam profundamente nesse processo. A primeira é da miopia de um poder legislativo querer coibir a livre troca de informações entre usuários. A lógica da internet, muitas vezes comparada a da produção do conhecimento através da comunidade científica, fundamenta-se na livre circulação das informações, de dados, de arquivos. A troca de informações expandiu-se para além de qualquer muro e indica uma forma diferenciada de pensar e gerir negócios. A interdependência de conhecimentos e pessoas, a participação, a cooperação, a colaboração, somente é possível em função desta dinâmica em rede, colaborativa. Talvez com ela venhamos inclusive a pensar e propor modelos econômicos diferenciados. Com a aprovação da Lei Azeredo a livre troca de arquivos divulgando informações no modelo um-todos pode ficar inviabilizada via internet, limitando inclusive a produção do conhecimento científico.

A segunda é a vinculação da lei de Cibercrimes com as solicitações referentes a uma maior transparência em defesa dos direitos humanos, pela própria Safernet, devido a ações de pedófilos. Como se uma questão se restringisse à outra. Como bem disse Pádua, "as máscaras caíram", pois a lei que pune a pedofilia via internet foi aprovada na terça-feira passada, 11/11. A Safernet, feita por ativistas do Projeto Software Livre da Bahia, atenta para este tipo de ação de deputados vinculados a interesses outros do que o bem social, desde aquele primeiro momento se posicionou e chamou a atenção da sociedade civil.

Talvez a audiência tenha conseguido avanços significativos, porém somente teremos certeza mediante votação de um texto coerente. Cabe-nos a manifestação, a nos pronunciarmos, discutirmos, agirmos.

Esse artigo participa da blogagem política coletiva II, contra o Projeto de Lei de Cibercrimes do Senador Eduardo Azeredo.

Labels: , , , , ,

4 Comments:

Blogger Francesco said...

Muito bom, Caru, otima sintese, pontos muito claros.

Dificil nao imaginar que atras da Lei Azeredo nao existem outros interesses nao explicitados.

10:39 AM  
Blogger João Carlos said...

Muito bom Caru, só mesmo com muita informação iremos vencer esta batalha Quixotesca contra o vigilantismo na web.

1:18 PM  
Blogger Rebêlo said...

olá, cheguei aqui depois que uma colega mandou o link do seu comentário sobre o PL do senador Azeredo. Acho que a gente se 'conhece' de alguma lista de discussão, talvez a JW. bom, tá indo para o RSS agora. []s

10:18 AM  
Blogger Ana Beatriz T Resende said...

O sistema cibercultural, do "todos para todos", em que temos uma relação cíclica de todo o mundo.
Isso é uma questão muito presente no texto, em que não condenando a livre troca de conteúdos entre os internautas é limitar as pessoas ao conhecimento. Já que a rede tem seu próprio tipo de controle, que é a opinião pública e as instituições da qual fazem parte.

7:39 AM  

Post a Comment

<< Home